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DECRETO N. 5.289 – DE 22 de FEVEREIRO DE 1940
Suprime cargo extinto
O Presidente da República:
Resolve suprimir, per se achar vago, em virtude da aposentadoria do respectivo titular, Dorgello Antônio Biazetto, o cargo de Chefe de Portaria, padrão G, do Quadro XXI do Ministério da Viação e Obras Públicas, constante das tabelas anexas à lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Varqas.
João de Mendonça Lima.