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DECRETO N. 5.290 – DE 22 DE FEVEREIRO DE 1940
Suprime cargo extinto
O Presidente da Republica :
Resolve suprimir, por se achar vago, em virtude da aposentadoria do respectivo titular, Manoel Cupertino da Silva, o cargo de Ajudante de Porteiro, padrão D, do Quadro XXVII do Ministério da Viação e Obras Públicas, constante das tabelas anexas à lei n. 284, de 28 de outubro de 1936,
Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
João de Mendonça Lima.