DECRETO N. 5.297 – DE 22 DE FEVEREIRO DE 1940
Suprime cargos extintos
O Presidente da República:
Resolve suprimir, por se acharem vagos, conforme consta da relação nominal organizada de acordo com o disposto no parágrafo único do art. 1º das Disposições Transitórias da lei n. 284, de 28 de outubro de 1936, os cargos de Almoxarife, padrão F; Mestre, padrão G; Operário de 2ª classe, padrão E; Preparador de Laboratório, padrão D; Chefe de Máquinas, padrão H, e em virtude do falecimento do respectivo titular, Dionísio Silveira Oliveira, o cargo de Contramestre, padrão G, do Quadro III do Ministério da Guerra, constante das tabelas anexas à referida lei.
Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 1940, 119º da independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
Eurico G.Dutra.