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DECRETO N. 5.299 – DE 22 DE FEVEREIRO DE 1940
Suprime cargo extinto
O Presidente da República :
Resolve suprimir, por se achar vago, em virtude do falecimento do respectivo titular, Euzébio Paulo de Oliveira, o cargo de Diretor, padrão N, do Quadro Único do Ministério da Agricultura, constante das tabelas anexas à lei n. 284, de 28 de outubro dé 1936, modificado pelo decreto-lei n, 982, de 23 de dezembro de 1938.
Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
Fernando Costa.