Decreto nº 5.304 de 06/09/1904
Decreto nº 5.304 de 06/09/1904
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA A PLANTA DO TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO, NESTA CAPITAL, DO EDIFÍCIO DESTINADO A ESCRITÓRIO E SEDE DA COMPANHIA DOCAS DE SANTOS, NA AVENIDA CENTRAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 002] (p. 662, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , CONSTRUÇÃO , EDIFICIO , COMPANHIA DOCAS DE SANTOS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |