Decreto nº 5.311 de 12/09/1904
Decreto nº 5.311 de 12/09/1904
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ INSTRUÇÕES PARA A ELEIÇÃO DE INTENDENTES MUNICIPAIS NO DISTRITO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 002] (p. 666, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DISTRITO FEDERAL (DF) , ELEIÇÃO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PROCEDIMENTO , CORRELAÇÃO , ELEIÇÃO , INTENDENTE , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |