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DECRETO N. 5.312 – DE 26 DE FEVEREIRO DE 1940
Suprime cargo extinto
O Presidente da República Resolve suprimir, por se achar vago, em virtude de falecimento do respectivo titular, Paulo de Castro, o cargo de Chefe de Portaria, padrão G, do Quadro I do Ministério da Marinha, constante das tabelas anexas à lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
Henrique A. Guinlhem.