Decreto nº 5.314 de 14/09/1904
Decreto nº 5.314 de 14/09/1904
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA GUERRA O CRÉDITO ESPECIAL DE 6:434$980, PARA OCORRER AO PAGAMENTO A FRANCISCO AFFONSO PALLA, CESSIONÁRIO DE DIVERSAS EX-PRAÇAS DO EXÉRCITO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 002] (p. 680, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA GUERRA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |