Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.325 – DE 1 DE MARÇO DE 1940
Suprime cargo de carreira extinta
O Presidente da República:
Resolve suprimir, por se achar vago, um cargo da classe “F”, da carreira de Escrevente do Quadro I, do Ministério da Guerra, aproveitando-se o saldo apurado, dentro da verba global do respectivo orçamento, para o preenchimento de cargos vagos na carreira de Escriturário, do Quadro I, do mesmo Ministério, conforme dispõe o art. 4º do decreto-lei n. 386, de 22 de abril de 1938.
Rio de Janeiro, 1 de março de 1940; 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
Eurico G. Dutra