Decreto nº 5.336 de 03/10/1904
Decreto nº 5.336 de 03/10/1904
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA MAIS UMA BRIGADA DE INFANTARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE MAZAGÃO, NO ESTADO DO PARÁ. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 002] (p. 765, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , BRIGADA , INFANTARIA , COMARCA , MUNICIPIO , MAZAGÃO (AP) , ESTADO DO PARA (PA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |