Decreto nº 5.339 de 12/01/2005
Decreto nº 5.339 de 12/01/2005
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA, PARA A MARINHA DO BRASIL, O NUMERO DE VAGAS PARA PROMOÇÕES OBRIGATORIAS DE OFICIAIS, PARA OS CORPOS E QUADROS QUE MENCIONA, NO ANO-BASE DE 2004. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/01/2005] (p. 24, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MARINHA , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
FIXAÇÃO , NUMERO , VAGA , OBRIGATORIEDADE , PROMOÇÃO , OFICIAIS , MARINHA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |