Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.343 de 14/01/2005

Decreto nº 5.343 de 14/01/2005

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 11 DO DECRETO 3.800, DE 20 DE ABRIL DE 2001, E AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 10 DO DECRETO 4.401, DE 1 DE OUTUBRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/01/2005] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	TRIBUTOS .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CONCESSÃO , BENEFICIO FISCAL , INCENTIVO FISCAL , EMPRESA , PRODUÇÃO , BENS , SERVIÇO , SETOR , INFORMATICA , AUTOMAÇÃO , INVESTIMENTO , ATIVIDADE , PESQUISA , PRODUÇÃO , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.906 de 26/09/2006 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/09/2006] (p. 2, col. 1) Art. 1 - Revogação Decreto nº 6.008 de 29/12/2006 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/12/2006 - nº 249-A] (p. 163, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 3.800 de 20/04/2001 Declaração de Alteração Permanente Art. 11, Parágrafo Único - Alteração Decreto nº 4.401 de 01/10/2002 Declaração de Alteração Permanente Art. 10, Parágrafo Único - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 5.343 de 14/01/2005] Decreto nº 5.906 de 26/09/2006 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)