Decreto nº 5.345 de 18/01/2005
Decreto nº 5.345 de 18/01/2005
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE CONTRATOS DO PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/01/2005] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA HABITACIONAL .
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Indexação |
CRITERIOS , CELEBRAÇÃO , CONTRATO , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , PROGRAMA , SUBSIDIOS , HABITAÇÃO , INTERESSE SOCIAL , ATENDIMENTO , FAMILIA , BAIXA RENDA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |