DECRETO N. 5.364 – DE 25 DE MARÇO DE 1940
Aprova novas tabelas numéricas, ordinária e suplementar, para o pessoal extranumerio-mensalista do Departamento de Aeronáutica Civil em 1940
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere a letra a do art. 74 da Constituição,
decreta:
Art. 1º Ficam aprovadas, para vigorar durante o exercício de 1940, as anexas tabelas numéricas, ordinária e suplementar, do pessoal extranumerário-mensalista do Departamento de Aeronáutica Civil, em substituição às que foram aprovadas pelo decreto n. 5.060, de 26 de dezembro de 1939.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 25 de março de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
João de Mendonça Lima.
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
REPARTIÇÃO – DEPARTAMENTO DE AERONÁUTICA CIVIL
Tabela Numérica Suplementar
N. | Função | Ref. de Salário | Salário Mensal | Despesa Anual |
1 | Desenhista ........................................................................ | XIV | 800$0 | 9:600$0 |
1 | Desenhista ........................................................................ | XVII | 1:100$0 | 13:200$0 |
1 | Engenheiro ........................................................................ | XXI | 1:500$0 (18 dias) | 871$0 |
1 | Engenheiro ........................................................................ | XXI | 1:500$0 (75 dias) | 3:750$0 |
8 | Engenheiro ........................................................................ | XXI | 1:500$0 | 144:000$ |
3 | Escriturário ........................................................................ | XII | 650$0 | 23:400$0 |
3 | Escriturário ........................................................................ | XIII | 700$0 | 25:200$0 |
6 | Escriturário ........................................................................ | XIV | 800$0 | 57:600$0 |
2 | Escriturário ........................................................................ | XV | 900$0 | 21:600$0 |
1 | Escriturário ........................................................................ | XVIII | 1:200$0 (30 dias) | 1:200$0 |
1 | Escriturário ........................................................................ | XVIII | 1:200$0 | 14:400$0 |
1 | Mestre ............................................................................... | XVIII | 1:200$0 | 14:400$0 |
1 | Motorista ............................................................................ | XII | 650$0 | 7:800$0 |
1 | Servente ............................................................................ | XIII | 700$0 | 8:400$0 |
1 | Topógrafo .......................................................................... | XIV | 800$0 | 9:600$0 |
2 | Topógrafo .......................................................................... | XVII | 1:100$0 | 26:400$0 |
2 | Auxiliar de Tráfego ............................................................ | XII | 650$0 | 15:600$0 |
1 | Auxiliar de Tráfego ............................................................ | XIII | 700$0 | 8:400$0 |
37 |
|
|
| 405:421$0 |
Tabela Numérica
N. | Função | Ref. de Salário | Salário Mensal | Despesa Anual |
1 | Artífice ............................................................................... | XI | 600$ | 7:200$0 |
1 | Desenhista ........................................................................ | XII | 650$0 | 7:800$0 |
1 | Desenhista Auxiliar ............................................................ | VI | 350$0 | 4:200$0 |
1 | Desenhista Auxiliar ............................................................ | VIII | 450$0 | 5:400$0 |
1 | Engenheiro ........................................................................ | XVIII | 1:200$0 | 14:400$0 |
3 | Auxiliar de escritório .......................................................... | VII | 400$0 | 14:400$0 |
3 | Auxiliar de escritório .......................................................... | VIII | 450$0 | 16:200$0 |
5 | Auxiliar de escritório .......................................................... | IX | 500$0 | 30:000$0 |
5 | Auxiliar de escritório .......................................................... | X | 550$0 | 33:000$0 |
6 | Auxiliar de escritório .......................................................... | XI | 600$0 | 43:200$0 |
6 | Praticante de escritório ...................................................... | VI | 350$0 | 25:200$0 |
2 | Guarda .............................................................................. | VI | 350$0 | 8:400$0 |
1 | Inspetor ............................................................................. | XIII | 700$0 | 8:400$0 |
2 | Inspetor ............................................................................. | XIV | 800$0 | 19:200$0 |
1 | Inspetor Auxiliar ................................................................. | IX | 500$0 | 6:000$0 |
1 | Mestre ............................................................................... | XIII | 700$0 | 8:400$0 |
2 | Mestre ............................................................................... | XVI | 1:000$0 | 24:000$0 |
1 | Mestre ............................................................................... | XVII | 1:100$0 | 13:200$0 |
11 | Rádio Telegrafista ............................................................. | XIII | 700$0 | 92:400$0 |
6 | Rádio Telegrafista ............................................................. | XV | 900$0 | 64:800$0 |
3 | Rádio Telegrafista ............................................................. | XVII | 1:100$0 | 39:600$0 |
1 | Topógrafo .......................................................................... | IX | 500$0 | 6:000$0 |
3 | Topógrafo .......................................................................... | X | 550$0 | 19:800$0 |
1 | Topógrafo .......................................................................... | XI | 600$0 | 7:200$0 |
3 | Topógrafo .......................................................................... | XIII | 700$0 | 25:200$0 |
2 | Auxiliar de Tráfego ............................................................ | VII | 400$0 | 9:600$0 |
5 | Auxiliar de Tráfego ............................................................ | VIII | 450$0 | 27:000$0 |
4 | Auxiliar de Tráfego ............................................................ | XI | 600$0 | 28:800$0 |
82 |
|
|
| 609:000$0 |
DEPARTAMENTO DE AERONÁUTICA
Tabela Ordinária
1 – Artífice XI – 600$0
1. João Florentino Pereira.
1 – Desenhista XII – 650$0
1. Witold Stefan Benradt.
1 – Desenhista Auxiliar VI – 350$0
1. João Batista Simões Corrêa.
1 – Desenhista Auxiliar VIII – 450$0
1. Paulo Luiz Rodrigues de Souza.
1 – Engenheiro XVIII – 4:200$0
1. Aloisio Santos.
3 – Auxiliar de Escritório VII – 400$0
1. Jeronymo Wenceslau Tinoco Borges.
2. Semiramis Ramalho.
3. Virgilia Juracy Vasconcellos da Fontoura Pereira.
3 – Auxiliar de Escritório VIII – 450$0
1. Deusnilce Pinto Ferreira de Magalhães.
2. João Manoel Roch Mattos.
3. Milton Leite Rocha.
5 – Auxiliar de Escritório IX – 500$0
1. Americo Nicolau de Oliveira.
2. Gilberto Alves Ferreira.
3. José Tavares Pereira.
4. Nina Claudine Lotar.
5. Oswaldo Nogueira de Almeida.
5 – Auxiliar de Escritório X – 550$0
1. Arthur Pitella.
2. Jasson Cavalcante de Albuquerque
3. José Furtado Soares de Meirelles.
4. José Luiz de Moraes Vieira.
5. Nelson Ferreira de Almeida.
6 – Auxiliar de Escritório XI – 600$0
1. Gil Von Sohsten Camara.
2. Hilton Dias Werneck.
3. Agostinho Bruzzi Junior.
4. Manoel de Oliveira.
5. Milton Godofredo Vieira
6. Zafer Pires Fereira.
6 – Praticante de Escritório Vl – 350$0
1. Arthur de Araujo Alves Carnauba.
2. Elza Gomes Braga.
3. Lauro Pires de Sá.
4. Maria de Lourdes Cordeiro Vieira.
5. Milton Belfort Rodrigues.
6. Walter Pereira Bastos.
2 – Guarda VI – 350$0
1. Benedito Curimbaba.
2. Paulo Augusto Contrim Rodrigues Pereira.
1 – Inspetor XIII – 700$0
1. José Nicolino.
2 – Inspetor XIV – 800$0
1. Ricardo Sabino Mascarenhas.
2. Roberto Bourdette Ferreira.
1 – Inspetor Auxiliar IX – 500$0
1. Homero Gomes Cruz.
1 – Mestre XIII – 700$0
1. Joaquim Fernandes Dias.
2 – Mestre XVI – 1:000$0
1. Mario Fonseca.
2. Saldanha Marinho Diniz.
1 – Mestre XVII – 1:100$0
- Hilton Moura.
10 – Rádio Telegrafista XIII – 700$0
1. Antenor Santana Alves.
2. Carlos Chaves de Oliveira.
3. Francisco Gonçalves Santos.
4. Gummercindo da Silva Brito.
5. João Alsina Junior.
6. João Avila de Mesquita.
7. Manoel Telles Pitta.
8. Osvaldo Ferreira da Cunha.
9. Paracelso Frederico de Lima.
10. Raymundo Nogueira Soares.
6 – Rádio Telegrafista XV – 900$0
1. Audifax Cesar Ottoni.
2. Adolpho Borges Costa.
3. Alvaro Videira.
4. Augusto Joaquim Ferreira.
5. Mario Angelo da Silva Nery.
6. Nacib Jorge Nemer.
3 – Rádio Telegrafista XVI – 1:100$0
1. Agnelo Chrisostomo de Souza.
2. Generoso Leite de Castro.
3. José Antonio de Freitas.
1– Topógrafo IX – 500$0
1. Jorge Augusto de Oliveira.
3 – Topógrafo X – 550$
1. Francisco Odilon de Albuquerque.
2. Lazaro Domingues Maciel.
3. Valdelino das Neves Baraúna.
1 – Topógrafo XI – 600$0
1. Francisco Rodrigues de Oliveira.
3 – Topógrafo XIII – 700$0
1. Arminio Silva.
2. Bourival Fonseca de Souza Dantas.
3. Mario Guimarães.
2 – Auxiliar de Tráfego VII – 400$0
1. João Rodrigues Borges.
2. Nestor da Silva Braz.
5 – Auxiliar de Tráfego VIII – 450$0
1. Ananias Damasceno Góes.
2. Maravalho Narciso Bello.
3. Roberto Rangel Reis.
4. Antonio Alvarenga Filho.
5. Zulmira Meirelles.
4 – Auxiliar de Tráfego XI – 600$0
1. Galileu Pellegrini Magalhães.
2. José Trigueiro Nobre.
3. Paulo Ferreira de Araujo.
4. Roberto Queiroz e Silva.
Tabela Suplementar
1 – Desenhista XIV – 800$0
1. Francisco da Rocha Vilaça.
1 – Desenhista XVII – 1:100$0
1. Paulo Tapajóz Gomes.
1 – Engenheiro XXI – 1:500$0 (18 dias)
1. Henrique Peixoto de Oliveira.
1 – Engenheiro XXI – 1:500$0 (75 dias)
1. Octavio Augusto de Faria Souto.
8 – Engenheiro XXI – 1:500$0
1. Ezequiel Dias Junior.
2. Francisco Acyr Benjamin Guimarães.
3. Galdino Mendes Filho.
4. José Camargo Prochno.
5. José Nogueira e Souza.
6. Othon Soares.
7. Raul Grilo Malheiros Pinto.
8. Renato Moutinho Pinheiro Guimarães.
3 – Escriturário XII – 650$0
1 Alberico Saraiva Ribeiro.
2. Áldo Pinto Pessoa.
3. José Mauricio Pereira Soares.
3 – Escriturário XIII – 700$0
1. Diva de Miranda.
2. Ernani Ferreira de Carvalho.
3. Newton de Barros Silva.
6 – Escriturário XIV – 800$0
1. Amanda Guimarães.
2. André Fernandes Silva Zácome.
3. Jorge Castanheira.
4. Maria de Lourdes Pompeu de Souza Brasil.
5. Rodolpho Frederico Richter.
6. Salomão Ibrahim.
2 – Escriturário XV – 900$0
1. Isola de Miranda Costa.
2. Mercedes Peixoto.
4 – Escriturário XVIII – 1:200$0 (30 dias)
1. Paulo de Araujo Góes.
1 – Escriturário XVIII – 1:200$0
1. Yára Macedo Rabelo.
1 – Mestre XVIII – 1:200$0
1. José de Souza.
1 – Motorista XII – 650$0
1. Isaltino Silva.
1 – Servente XIII – 700$0
1. Menor Angelo Medina.
1 – Topógrafo XIV – 800$0
1. Francisco Costa.
2 – Topógrafo XVII – 1:100$0
1. Admar Affonso Vianna.
2. Fernando Pinheiro.
2 – Auxiliar de Tráfego XII – 650$0
1. Flodoaldo Macedo Costa.
2. Tomé Figueiredo Lopes.
1 – Auxiliar de Tráfego XIII – 700$0
1. Francisco Manoel Lisbôa.