Decreto nº 5.391 de 12/12/1904
Decreto nº 5.391 de 12/12/1904
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ INSTRUÇÕES PARA O ALISTAMENTO DE ELEITORES NA CONFORMIDADE DA LEI 1269, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1904. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 002] (p. 920, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ELEIÇÕES .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , INSTRUÇÃO NORMATIVA , CORRELAÇÃO , ALISTAMENTO ELEITORAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |