Decreto nº 5.392 de 28/03/1940
Decreto nº 5.392 de 28/03/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESAPRORPIA O MANANCIAL NA LOCALIDADE DENOMINADA AGUA COMPRIDA, NO KM. 31 DE VIAÇÃO FERREA FEDERAL LESTE BRASILEIRO E ESTABELECE SERVIDÃO DE AQUEDUTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 323, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
DESAPROPRIAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , TERRENO , DESTINAÇÃO , OBRA PUBLICA , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |