Decreto nº 5.400 de 21/12/1904
Decreto nº 5.400 de 21/12/1904
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTERIO DA GUERRA O CREDITO EXTRAORDINARIO DE 1:178$567, PARA PAGAMENTO DO ORDENADO DEVIDO AO MESTRE DE MUSICA APOSENTADO DA EXTINTA COMPANHIA DE APRENDIZES ARTIFICES DO ARSENAL DE GUERRA DO RIO GRANDE DO SUL, LOURENÇO FRANCISCO DA CUNHA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 002] (p. 944, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA .
CREDITO EXTRAORDINARIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ABERTURA , CREDITO EXTRAORDINARIO , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |