Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 5.403, DE 28 DE MARÇO DE 2005
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial da União, edição extra, de 29 de março de 2005, Seção 1, páginas 4 a 9) no art. 28 da Estrutura Regimental, constante do Anexo I:
onde se lê: "... providos preferencialmente ... ".
leia-se: " ... providos exclusivamente ...".