Decreto nº 5.408 de 27/12/1904
Decreto nº 5.408 de 27/12/1904
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ESTABELECE PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DOS ESTUDOS DEFINITIVOS DA ESTRADA DE FERRO DO RIO BRANCO Á GUIANA INGLEZA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 002] (p. 954, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FERROVIA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FIXAÇÃO , PRAZO , APRESENTAÇÃO , ESTUDO , FERROVIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |