Decreto nº 5.410 de 29/03/1940
Decreto nº 5.410 de 29/03/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ANULA O DECRETO 5.338, DE 4 DE MARÇO DE 1940. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 327, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , EXTINÇÃO , CARGO PUBLICO , CHEFE DE PORTARIA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |