Decreto nº 5.415 de 31/12/1904
Decreto nº 5.415 de 31/12/1904
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES UM CREDITO DE 45:000$, OURO, SUPLEMENTAR Á VERBA 7ª DO ARTIGO 5ª DA LEI 1145, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1903. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 002] (p. 958, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ABERTURA , CREDITO SUPLEMENTAR , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |