Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.451 – DE 3 DE ABRIL DE 1940
Suprime 1 cargo extinto do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saude
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 74, letra a, da Constituição:
Resolve suprimir 1 cargo de Escriturário (Escola Politécnica da Baía), Padrão G, Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saude, que se acha vago em virtude da exoneração de Franklin Lins de Albuquerque Junior.
Rio de Janeiro, 3 de abril de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
GETULIO VARGAS
Gustavo Capanema