Decreto nº 5.453 de 06/02/1905
Decreto nº 5.453 de 06/02/1905
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ INSTRUÇÕES PARA AS ELEIÇÕES FEDERAIS, NA CONFORMIDADE DA LEI NÚMERO 1269, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1904. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 001] (p. 36, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ELEIÇÃO FEDERAL .
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Indexação |
NORMAS , ELEITOR , DIVISÃO , DISTRITO ELEITORAL .
NORMAS , ELEIÇÃO FEDERAL , PRESIDENTE DA REPUBLICA , VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA , DEPUTADO FEDERAL , SENADOR , ELEGIBILIDADE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |