Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.455 – DE 3 DE ABRIL DE 1940
Suprime 1 cargo extinto do Quadro IV, do Ministerio da Educação e Saude
O Presidente da República usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 74, letra a, da Constituição:
Resolve suprimir 1 cargo extinto, da classe D, da carreira de Foguista, do Quadro IV, vaga da relação nominal dos ocupantes dos cargos constantes das tabelas anexas à Lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 3 de abril de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
GETULIO VARGAS
Gustavo Capanema