Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.457 – DE 3 DE ABRIL DE 1940
Suprime 1 cargo extinto do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saude
O Presidente da Republica, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 74, letra a, da Constituição:
Resolve suprimir 1 cargo de Tesoureiro (Faculdade de Direito de São Paulo), Padrão J, do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saude, que se acha vago em virtude da aposentadoria de Heitor de Sousa Lima.
Rio de Janeiro, 3 de abril de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
GETULIO VARGAS
Gustavo Capanema