Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.459 – DE 3 DE ABRIL DE 1940
Suprime 1 cargo extinto do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saude
O Presidente da República usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 74, letra a, da Constituição:
Resolve suprimir um cargo de Professor Catedrático (Colégio Floriano), Padrão K, do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saude, que se acha vago em virtude da aposentadoria de Guilherme Moreira da Rocha.
Rio de Janeiro, 3 de abril de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
GETULIO VARGAS
Gustavo Capanema