Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.466 – DE 3 DE ABRIL DE 1940
Suprime 1 cargo extinto do Quadro I do Ministério da Educação e Saude
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 74, letra a, da Constituição:
Resolve suprimir 1 cargo extinto, da classe A, da carreira de Lavador, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saude, que se acha vago em virtude da promoção de Adelaide Magalhães.
Rio de Janeiro, 3 de abril de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas
Gustavo Capanema