DECRETO N. 5.468 – DE 3 DE ABRIL DE 1940
Extingue 46 cargos excedentes da classe C da carreira de Servente do Quadro I do Ministério da Educação e Saude
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 74, letra a, da Constituição :
Resolve declarar extintos 46 cargos excedentes da classe C da carreira de Servente do Quadro I do Ministério da Educação e Saude, vagos em virtude do falecimento de Arthur Gonçalves de Andrade, Luiz Cardoso Nunes e Luiz Urias de Souza, da transferência de Manoel José da Silva, da aposentadoria de Sebastião de Araujo Coutinho, da promoção de Aristides Pereira da Costa, Armando Morelli Chaves, Alvaro Santiago, Armando José de Sant'Anna, Francisco Machado Coelho, Francisco Motta, José Machado de Andrade, João Ignacio Firmino, Joaquim de Souza, João Casemiro da Costa, Manoel Barbosa da Motta, Salvador Baptista de Souza, Torquato José do Amaral, Nicolau Domingos Marzullo, José Marques Moreira, João Teixeira de Carvalho, Gregorio do Nascimento Queiroz, Carlos Legio Brandão, Alcebiades Raymundo da Rosa, Benedicto Peixoto, Antonio Maria da Silva, Antenor Sacramento, Antonio Ventura, Aristides Moreira de Souza, Antonio Moreira da Silva, Bruno Nazario dos Santos, Dorotildes Moreira, Germano Goulart, José Isidro dos Santos, Manoel Rodrigues Alves da Silva, Sebastião Ananias de Freitas, Theophilo Sabino de Oliveira. Renato Borges de Aquino, Miguel Arinelli, Manoel Gomes do Amorim, Manoel Gomes Santiago, José Gomes da Silva, Eduardo Sacramento. Claudionor Francisco dos Santos, Anibal Florindo Moreira e Arthur Gomes Correa, aproveitando-se o saldo apurado dentro da verba global do respectivo orçamento, para preenchimento do cargos vagos na referida carreira do mesmo Quadro, conforme dispõem as tabelas anexas à Lei n. 284, de 28 de outubro de 1936, com as modificações determinadas pela Lei n. 378 e atos posteriores.
Rio de Janeiro, 3 de abril de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas
Gustavo Capanema.