Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.524 – DE 12 DE ABRIL DE 1940
Decreta feriado nacional o dia 14 de abril de 1940
O Presidente da República resolve decretar feriado nacional o dia 14 de abril do corrente, ano, data em que se festeja o cincoentenário da fundação da União Panamericana.
Rio de Janeiro, 12 de abril de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
GetuLIO Vargas.
Francisco Campos.
Oswaldo Aranha.