Decreto nº 5.526 de 15/04/1940
Decreto nº 5.526 de 15/04/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA ORÇAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PNEUMÁTICAS NECESSÁRIAS A MELHORIA NO APARELHAMENTO DA OFICINA DE PONTES, SITUADA NO QUILÔMENTRO 3 DA LINHA DE SANTA MARIA A PORTO ALEGRE, DA REDE DA VIAÇÃO FÉRREA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 165, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , AQUISIÇÃO , MAQUINA , FERROVIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |