Decreto nº 5.582 de 04/07/1905
Decreto nº 5.582 de 04/07/1905
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVALIDA A PATENTE DE PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO NÚMERO 2649, DE 28 DE SETEMBRO DE 1898. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 002] (p. 626, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PATENTE DE INVENÇÃO .
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Indexação |
REVALIDAÇÃO , PATENTE DE INVENÇÃO , PRIVILEGIO , INVENÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |