Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.582 – DE 14 DE MAIO DE 1940
Suprime cargo extinto
O Presidente da República:
Resolve suprimir, por se achar vago, um cargo de Secretário, padrão H, do Quadro I do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, conforme dispõem as tabelas anexas à Lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 14 de maio de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
Francisco Campos.