Legislação Federal - Senado Federal

Ementa	DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA, APROVADO PELO DECRETO 4.254, DE 31 DE MAIO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 24/11/2005] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	POLITICA SOCIO ECONOMICA , DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO , REGIÃO AMAZONICA .
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.254 de 31/05/2002 Declaração de Alteração Permanente Art. 3 - Alteração Art. 5, caput, Inciso 1 - Alteração Art. 10 - Alteração Art. 12 - Alteração Art. 13 - Alteração Art. 13, § 6 - Alteração Art. 15 - Alteração Art. 20 - Alteração Art. 21 - Alteração Art. 22 - Alteração Art. 24 - Alteração Art. 24, caput, Inciso 1 - Alteração Art. 24, caput, Inciso 2 - Alteração Art. 26 - Alteração Art. 27 - Alteração Art. 29 - Alteração Art. 31 - Alteração Art. 35 - Alteração Art. 41 - Alteração Art. 44 - Alteração Art. 45 - Alteração Art. 53 - Alteração Art. 58 - Alteração Art. 58, § 1, Inciso 2 - Alteração Art. 59 - Alteração Art. 60 - Alteração

Atividade Legislativa