Decreto nº 5.637 de 16/05/1940
Decreto nº 5.637 de 16/05/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E DE ESPECIALIZAÇÃO CRIADOS PELO DECRETO-LEI NÚMERO 1.514, DE 16 DE AGOSTO DE 1939. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 290, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , REGULAMENTO , CURSOS , APERFEIÇOAMENTO , ESPECIALIZAÇÃO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CURSOS , APERFEIÇOAMENTO , ESPECIALIZAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |