Decreto nº 5.691 de 21/09/1905
Decreto nº 5.691 de 21/09/1905
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE 500:000$ PAPEL, DESTINADO AO CUSTEIO DAS QUATRO COMISSÕES DE POLÍCIA E EXPLORAÇÃO NO ALTO PURÚS E ALTO JURUÁ. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 002] (p. 865, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
|
|
Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , CREDITO EXTRAORDINARIO .
|
|
Indexação |
CREDITO EXTRAORDINARIO , MOTIVO , CUSTEIO , COMISSÃO , POLICIA , ITAMARATI (MRE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |