Decreto nº 5.695 de 22/05/1940
Decreto nº 5.695 de 22/05/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUPRIME O VICE-CONSULADO HONORÁRIO DO BRASIL EM GALVESTON, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 339, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REPRESENTAÇÃO EXTERNA , ITAMARATI (MRE) .
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Indexação |
SUPRESSÃO , VICE-CONSULADO , ITAMARATI (MRE) , REPRESENTAÇÃO EXTERNA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |