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DECRETO N. 5.699 – DE 22 DE MAIO DE 1940
Declara extinto um (1) cargo excedente na classe J da carreira de Agrônomo Plantas Téxteis do Quadro único do Ministério da Agricultura
O Presidente da República resolve declarar extinto, por se achar vago, em virtude da promoção de Clarindo Misael de Barros Gouvêa, um (1) cargo excedente da classe J da carreira de Agrônomo Plantas Téxteis do Quadro único do Ministério da Agricultura, aproveitando-se o saldo apurado, dentro da verba global do respectivo orçamento, para preenchimento de cargos vagos na carreira de Agrônomo, conforme dispõem as tabelas anexas à lei 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 22 de maio de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas
Fernando Costa