Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.702 – DE 23 DE MAIO DE 1940
Suprime um cargo extinto no Quadro Suplementar do Ministério das Relações Exteriores
O Presidente da República:
Resolve declarar extinto, por se achar vago em virtude da aposentadoria de Rodolfo Gonçalves de Siqueira, o cargo de Conservador, Padrão M, do Quadro Suplementar do Ministério das Relações Exteriores.
Rio de Janeiro, 23 de maio de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas
Oswaldo Aranha