DECRETO N. 5.703 – DE 23 DE MAIO DE 1940
Aprova novas tabelas numéricar para o pessoal extranumerário-measalista de diversas repartições do Ministério da Guerra
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição,
decreta:
Art. 1º Ficam aprovadas para vigorar durante o exercício de 1940, as anexas tabelas numéricas do pessoal extranumerário-mensalista Serviço Central de Transportes, Depósito Central do Material Bélico, Arsenal de Guerra da Margem, Fábrica de Juiz, de Fóra, Fabrica do Andaraí, Fábrica de Piquete e Fábricas de Curitiba do Ministério da Guerra, em substituição às que foram aprovadas pelo Decreto n. 5.060, de 26 de dezembro de 1939.
Art. 2º Ficam aprovadas para vigorar durante o exercício corrente, as anexas tabelas numéricas do pessoal extranumerário-mensalista da Inspetoria de Infantaria, Quartel General da 4ª Região Militar, Quartel General da 5ª Regisão Militar e Estabelecimento de Material de Intendência da 2ª Região Militar, ora criadas para atender ao desenvolvimento dos serviços.
Art. 3º A despesa de 7.454:400$0 (sete mil quatrocentos e cincoenta e quatro contos e quatrocentos mil réis), correspondente as tabelas numéricas referidas no artigo 1º será atendida à conta do item 02) – Mensalisfas, da Subconsignação 5, Consignação II, verba 1ª do orçamento vigente, sendo: Depósito Central de Material Bélico, 129:000$0 (cento e vinte e nove contos de réis) ; Arsenal de Guerra da Margem, 546:000$0 (quinhentos e quarenta e seis contos de réis) ; Fábrica de Juiz de Fóra, 1.871:400$0 (mil oitocentos e setenta e um contos e quatrocentos mil réis) ; Fabrica do Andarai, 2.538:000$0 (dois mil quinhentos e trinta e oito contos de réis) ; Fábrica de Piquete, 1.791:600$0 (mil setecentos e noventa e um contos e seiscentos mil réis) e Fábrica de Curitiba, 578 :400$0 (quinhentos e setenta e oito contos e quatrocentos mil réis)
Art. 4º A despesa de 136:200$0 (cento e trinta e seis contos e duzentos mil réis) correspondente as tabelas do Serviço Central de transportes, correrá: 4:80040 (quatro contos e oitocentos mil réis) à conta do item 02) – Mensalistas, da Subconsignação 5, Consignação II, Verba 1ª e 131:400$0 (cento e trinta e um contos e quatrocentos mil réis) à conta do item 04) da referida subconsignação.
Art. 5º A despesa de 54:000$0 (cincoenta e quatro contos de réis) correspondente às tabelas referidas no artigo 2º, será atendida à conta do item 04) – Para admissão, na forma da legislação, etc., assim distribuída: Inspetoria de Infantaria, 19:200$0 (dezenove contos e duzentos mil réis) ; Quartel. General da 4ª Região Militar, 4:800$0 (quatro contos e oitocentos mil réis) ; Quartel General da 5ª Região Militar, 10:800$0 (dez contos e oitocentos mil réis) e Estabelecimento de Material de Intendência da 2ª Região Militar, 19:200$0 (dezenove contos e duzentos mil réis) .
Art. 6 Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 23 de maio de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas
Eurico G. Dutra
REPARTIÇÃO – SERVIÇO CENTRAL DE TRANSPORTE
Tabela numérica
Número Função Ref. de Salário Despesa
salário mensal anual
11 Motorista VII 400$0 52:800$0
10 Motorista Auxiliar III 200$0 24:000$0
5 Motorista Auxiliar VI 350$0 21:000$0
26 97:800$0
Tabela numérica suplementar
Número Função Ref. de Salário Despesa
salário mensal anual
8 Marinheiro VII 400$0 38:400$0
8 38:400$0
REPARTIÇÃO – DEPÓSITO CENTRAL DO MATERIAL BÉLICO
Tabela numérica
Número Função Ref. de Salário Despesa
salário mensal anual
1 Artífice VII 400$0 4:800$0
1 Artífice VIII 450$0 5:400$0
1 Artífice IX 500$0 6:000$0
1 Artífice X 550$0 6:600$0
1 Auxiliar de Escritório VIII 450$0 5:400$0
6 Praticante de Escritório V 300$0 21:600$0
1 Praticante de Escritório VI 350$0 4:200$0
1 Motorista X 550$0 6:600$0
1 Motorista Auxiliar V 300$0 3:600$0
12 Trabalhador IV 250$0 36:000$0
8 Trabalhador V 300$0 28:800$0
34 129:000$0
REPARTIÇÃO – ARSENAL DE GUERRA DA MARGEM
Tabela numérica
Número Função Ref. de Salário Despesa
Salário mensal anual
30 Auxiliar de Artífice I 100$0 36:000$0
1 Auxiliar de Artífice II 150$0 1:800$0
18 Artífice VII 400$0 86:400$0
10 Artífice VIII 450$0 54:000$0
10 Artífice IX 500$0 60:000$0
2 Auxiliar de Escritório VII 400$0 9:600$0
7 Auxiliar de Escritório IX 500$0 42:000$0
59 Trabalhador IV 250$0 177:000$0
15 Trabalhador V 300$0 54:000$0
6 Trabalhador VI 350$0 25:200$0 158 546:000$0
Tabela numérica
Número Função Ref. de Salário Despesa
Salário mensal anual
1 Armazenista XI 600$0 7:200$0
1 Armazenista XIII 650$0 7:800$0
39 Artífice XII 400$0 187:200$0
4 Artífice VIII 450$0 21:600$0
12 Artífice IX 500$0 72:000$0
4 Artífice X 550$0 26:400$0
7 Auxiliar de Artífice I 100$0 8:400$0
19 Auxiliar de Artífice III 200$0 45:600$0
17 Auxiliar de Artífice IV 250$0 51:000$0
27 Auxiliar de Artífice V 300$0 97:200$0
17 Auxiliar de Artífice VI 350$0 71:400$0
1 Desenhista IX 500$0 6:000$0
1 Desenhista XI 600$0 7:200$0
1 Desenhista Auxiliar VII 400$0 4:800$0
2 Enfermeiro VIII 450$0 10:800$0
1 Enfermeiro Auxiliar V 300$0 3:600$0
3 Engenheiro XV 900$0 32:400$0
2 Engenheiro XVI 1:000$0 24:000$0
1 Auxiliar de Engenheiro XI 600$0 7:200$0
2 Auxiliar de Engenheiro XIV 800$0 19:200$0
3 Auxiliar de Escritório VII 400$0 14:400$0
17 Auxiliar de Escritório IX 500$0 102:000$0
4 Auxiliar de Escritório X 550$0 26:400$0
5 Auxiliar de Escritório XI 600$0 36:000$0
7 Praticante de Escritório IV 250$0 21:000$0
3 Praticante de Escritório V 300$0 10:000$0
4 Pratciante de Escritório VI 350$0 16:800$0
1 Auxiliar de Farmacêutico IX 500$0 6:000$0
1 Fotógrafo Auxiliar VII 400$0 4:800$0
3 Guarda III 200$0 7:200$0
1 Laboratorista Auxiliar IV 250$0 3:000$0
3 Laboratorista Auxiliar V 300$0 10:800$0
4 Mestre XIII 700$0 33:600$0
1 Mestre XVI 1:000$0 12:000$0
1 Motorista VII 400$0 4:800$0
1 Motorista IX 500$0 6:000$0
3 Motorista Auxiliar V 300$0 10:800$0
1 Motorista Auxiliar VI 350$0 4:200$0
1 Químico XIII 700$0 8:400$0
1 Servente II 150$0 1:800$0
4 Servente III 200$0 9:600$0
2 Trabalhador I 100$0 2:400$0
3 Trabalhador II 150$0 5:400$0
60 Trabalhador III 200$0 144:000$0
75 Trabalhador IV 250$0 225:000$0
50 Trabalhador V 300$0 180:000$0
20 Trabalhador VI 350$0 84:000$0
6 Zelador V 300$0 21:600$0
6 Zelador VI 350$0 25:200$0
1 Zelador VII 400$0 4:800$0
454 1.753:800$0
Tabela numérica supplementar
Número Função Ref. de salário Salário mensal Despesa anual
5 Escriturário XIII 700$0 42:000$0
5 Escriturário XIV 800$0 48:000$0
1 Escriturário XV 900$0 10:800$0
2 Feitor XIII 700$0 16:800$0
13 117:600$0
REPARTIÇÃO – FÁBRICA DO ANDARAÍ
Tabela numérica
Número Função Ref. de salário Salário mensal Despesa anual
3 Auxiliar de Artífice II 150$0 5:400$0
3 Auxiliar de Artífice III 200$0 7:200$0
2 Auxiliar de Artífice IV 250$0 6:000$0
4 Auxiliar de Artífice V 300$0 14:400$0
70 Auxiliar de Artífice VI 350$0 294:000$0
84 Artífice VII 400$0 403:200$0
76 Artífice VIII 450$0 410:400$0
39 Artífice IX 500$0 234:000$0
27 Artífice X 550$0 178:200$0
9 Artífice XI 600$0 64:800$0
12 Mestre XIII 700$0 100:800$0
3 Mestre XIV 800$0 28:800$0
4 Mestre XV 900$0 43:200$0
4 Mestre XVI 1:000$0 48:000$0
1 Pratcicante de Escritorio VI 350$0 4:200$0
3 Auxiliar de Escritório IX 500$0 18:000$0
16 Auxiliar de Escritório X 550$0 105:600$0
4 Auxiliar de Escritório XI 600$0 28:800$0
1 Auxiliar de Farmacêutico IX 500$0 6:000$0
1 Feitor XI 600$0 7:200$0
5 Guarda VII 400$0 24:000$0
1 Telefonista IX 500$0 6:000$0
7 Agente VII 400$0 33:600$0
3 Agente VIII 450$0 16:200$0
2 Agente IX 500$0 12:000$0
1 Agente X 550$0 6:600$0
3 Inspetor XII 650$0 23:400$0
5 Inspetor XIII 700$0 42:000$0
5 Inspetor XIV 800$0 48:000$0
2 Inspetor XV 900$0 21:600$0
3 Inspetor Especializado XVI 1:000$0 36:000$0
3 Inspetor Especializado XVII 1:000$0 39:600$0
4 Inspetor Especializado XVIII 1:200$0 57:600$0
1 Inspetor Especializado XIX 1:300$0 15:600$0
1 Inspetor Especializado XXI 1:500$0 18:000$0
3 Motorista VII 400$0 14:400$0
4 Motorista VIII 450$0 21:600$0
3 Servente V 300$0 10:800$0
14 Trabalhador VI 350$0 58:800$0
1 Desenhista Auxiliar VIII 450$0 5:400$0
1 Desenhista IX 500$0 6:000$0
1 Laboratorista VIII 450$0 5:400$0
1 Laboratorista XI 600$0 7:200$0
2.538:000$0
REPARTIÇÃO – FABRICA DE PIQUETE
Tabela numérica
Número Função Ref. de salário Salário mensal Despesa anual
10 Artífice VII 400$0 48:000$0
2 Artífice VIII 450$0 10:800$0
5 Artífice IX 500$0 30:000$0
1 Artífice XI 600$0 7:200$0
3 Auxiliar de Artífice II 150$0 5:400$0
2 Auxiliar de Artífice III 200$0 4:800$0
2 Auxiliar de Artífice V 300$0 7:200$0
1 Desenhista IX 500$0 6:000$0
1 Desenhista Auxiliar V 300$0 3:600$0
1 Desenhista Auxiliar VII 400$0 4:800$0
4 Enfermeiro Auxiliar III 200$0 9:600$0
2 Enfermeiro Auxiliar IV 250$0 6:000$0
5 Auxiliar de Escritório VII 400$0 24:000$0
1 Auxiliar de Escritório IX 500$0 6:000$0
8 Praticante de Escritório III 200$0 19:200$0
7 Praticante de Escritório IV 250$0 21:000$0
12 Praticante de Escritório V 300$0 43:200$0
13 Praticante de Escritório VI 350$0 54:600$0
1 Auxiliar de Farmacêutico VII 400$0 4:800$0
3 Laboratorista Auxiliar IV 250$0 9:000$0
3 Laboratorista Auxiliar V 300$0 10:800$0
2 Mestre XIII 700$0 16:800$0
1 Mestre XV 900$0 10:800$0
2 Motorista VII 400$0 9:600$0
1 Motorista IX 500$0 6:000$0
1 Motorista Auxiliar III 200$0 2:400$0
6 Motorista Auxiliar V 300$0 21:600$0
6 Motorista Auxiliar VI 350$0 25:200$0
1 Auxiliar de Químico VII 400$0 4:800$0
3 Auxiliar de Químico IX 500$0 18:000$0
1 Telefonista V 300$0 3:600$0
192 Trabalhador III 200$0 460:800$0
133 Trabalhador IV 250$0 399:000$0
59 Trabalhador V 300$0 212:400$0
25 Trabalhador VI 350$0 105:000$0
520 1.632:000$0
Tabela numérica suplementar
Número Função Ref. de salário Salário mensal Despesa anual
1 Desenhista XX 1:400$0 16:800$0
1 Mestre XX 1:400$0 16:800$0
2 Mestre XXI 1:500$0 36:000$0
5 Químico XXI 1:500$0 90:000$0
9 159:600$0
REPARTIÇÃO – FÁBRICA DE CURITIBA
Tabela numérica
Número Função Ref. de salário Salário mensal Despesa anual
23 Artífice VII 400$0 110:400$0
11 Artífice VIII 450$0 59:400$0
7 Artífice IX 500$0 42:000$0
3 Artífice X 550$0 19:800$0
8 Artífice XI 600$0 57:600$0
3 Auxiliar de Artífice I 100$0 3:600$0
1 Auxiliar de Artífice II 150$0 1:800$0
1 Auxiliar de Artífice III 200$0 2:400$0
9 Auxiliar de Artífice IV 250$0 27:000$0
15 Auxiliar de Artífice V 300$0 54:000$0
12 Auxiliar de Artífice VI 350$0 50:000$0
1 Desenhista XI 600$0 7:200$0
1 Desenhista XIII 700$0 8:400$0
4 Auxiliar de Escritório VII 400$0 19:200$0
6 Auxiliar de Escritório VIII 450$0 32:400$0
1 Auxiliar de Escritório IX 500$0 6:000$0
1 Auxiliar de Escritório X 550$0 6:600$0
3 Praticante de Escritório IV 250$0 9:000$0
1 Praticante de Escritório V 300$0 3:600$0
1 Guarda V 300$0 3:600$0
1 Guarda VI 350$0 4:200$0
1 Motorista VII 400$0 4:800$0
1 Motorista Auxiliar V 300$0 3:600$0
1 Motorista Auxiliar VI 350$0 4:200$0
1 Porteiro VI 350$0 4:200$0
4 Servente V 300$0 14:400$0
1 Servente IV 250$0 3:000$0
1 Serviçal V 300$0 3:600$0
1 Trabalhador VI 350$0 4:200$0
124 570:600$0
Tabela numérica suplementar
Número Função Ref. de salário Salário mensal Despesa anual
1 Escriturário XII 650$0 7:800$0
1 7:800$0
REPARTIÇÃO – INSPETORIA DE INFANTARIA
Tabela numérica
Número Função Referência Salário mensal Despesa anual
2 Auxiliar de Escritório IX 500$0 12:000$0
1 Auxiliar de Escritório XI 600$0 7:200$0
3 19:200$0
REPARTIÇÃO – QUARTEL GENERAL DA 4ª REGIÃO MILITAR
Tabela numérica
Número Função Ref. de salário Salário mensal Despesa anual
1 Motorista VII 400$0 4:800$0
1 4:800$0
REPARTIÇÃO – QUARTEL GENERAL DA 5ª REGIÃO MILITAR
Tabela numérica
Número Função Ref. de Salário Salário mensal Despesa anual
1 Maquinista IX 500$0 6:000$0
1 Motorista VII 400$0 4:800$0
2 10:800$0
REPARTIÇÃO – ESTABELECIMENTO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA DA 2ª R. MILITAR
Tabela numérica
Número Função Ref. de salário Salário mensal Despesa anual
4 Motorista VII 400$0 19:200$0
4 19:200$0