Decreto nº 5.746 de 30/05/1940
Decreto nº 5.746 de 30/05/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO FRANCISCO BITTENCOURT JÚNIOR A PESQUISAR CRISTAL DE ROCHA E MICA NO LUGAR "DUAS BARRAS", MUNICÍPO DE RIO BONITO, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 387, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CRISTAL DE ROCHA , MUNICIPIO , RIO BONITO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |