Decreto nº 5.750 de 03/06/1940
Decreto nº 5.750 de 03/06/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA DE CARRIS, LUZ E FORÇA DO RIO DE JANEIRO LIMITADA A AMPLIAR E MODIFICAR SUAS INSTALAÇÕES EXISTENTES NO "RIBEIRÃO DAS LAGES" E NO RIO PIRAI, NO MUNICIPIO DE RIO CLARO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 390, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , AMPLIAÇÃO , ALTERAÇÃO , INSTALAÇÕES , SUBSTITUIÇÃO , GERADOR , USINA , RIO PIRAI , MUNICIPIO , RIO CLARO (RJ) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |