Decreto nº 5.753 de 04/06/1940
Decreto nº 5.753 de 04/06/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO, PARA A CONSTRUÇÃO DE VIGAS DE CONCRETO, DE 10M, 00, NA PONTE DO KM. 54 + 207, DA LINHA DE SOLEDADE A BARRRA DO PIRAÍ, BITOLA DE 1M, 00, DA REDE MINEIRA DE VIAÇÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 392, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONSTRUÇÃO , PONTE , FERROVIA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |