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DECRETO N. 5.762 – de 5 DE JUNHO DE 1940
Extingue um cargo excedente do Quadro Único do Ministério da Agricultura
O Presidente da República resolve declarar extinto, por se achar vago em virtude da promoção de Dolores Iglesias, 1 (um) cargo excedente da classe H, da carreira de Bibliotecário Auxiliar, do Quadro Único, do Ministério da Agricultura, aproveitando-se o saldo apurado, dentro da verba global do respectivo orçamento, para preenchimento de cargos vagos na referida carreira, conforme dispõem as tabelas anexas ao decreto-lei n. 2. 166, de 6-5-940.
Rio de Janeiro, 5 de junho da 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
Fernando Costa.