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DECRETO N. 5.763 – DE 5 DE JUNHO DE 1940
Suprirme um cargo na classe A, da carreira, extinta, de Estacionário, do Quadro Único, do ministério da Agricultura
O Presidente da, República resolve suprimir, de acordo com o disposto nas tabelas anexas à lei n. 284, de 28 de outubro de 1936 e nas que baixaram com o decreto-lei n. 982, do 23 de dezembro de 1938, (um) cargo na classe A, da carreira de Estacionário, do Quadro Único do Ministério da Agricultura, vago em virtude da aposentadoria de Lybia Vieira.
Rio de Janeiro, 5 de junho de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
Fernando Costa.