Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5769 – DE 20 DE NOVEMBRO DE 1905
Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Valença, Estado da Bahia.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil, para execução do decreto n. 431, de 14 de dezembro de 1896,
decreta:
Artigo unico. Fica creada na Guarda Nacional da comarca de Valença, no Estado da Bahia, mais uma brigada de infantaria com a designação de 116ª, a qual se constituirá de tres batalhões do serviço activo, ns. 346, 347 e 348, e um do da reserva, sob n. 116, que se organizarão com os guardas qualificados nos districtos da referida comarca; revogadas as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, 20 de novembro de 1905, 17º da Republica.
FRANCISCO DE Paula Rodrigues Alves.
J. J. Seabra.