Decreto nº 5.771 de 20/11/1905
Decreto nº 5.771 de 20/11/1905
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AO ATHENEU NORTE RIO GRANDENSE OS PRIVILÉGIOS E GARANTIAS DE QUE GOZA O GINÁSIO NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 002] (p. 1050, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , EQUIPARAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL MEDIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |