Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.825 – DE 18 DE JUNHO DE 1940
Suprime um cargo extinto de Roupeiro, classe B, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saude
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 74, letra a, da Constituição.
Resolve suprimir um cargo extinto da classe B, da carreira de Roupeiro, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saude, que se acha vago virtude da promoção de Carolina Pinheiro Figueira.
Rio Janeiro, 18 de junho de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.