Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.826 – DE 18 DE JUNHO DE 1940
Suprime dois cargos de Costureiro, classe B, do Quadro I, do Ministério de Educação e Saúde
O presidente da Republica, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 74, 1etra a, da Constituição,
Resolve suprimir dois cargos extintos, da classe B, da carreira de Costureiro, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saude, que se acham vagos em virtude da promoção de Olina Gomes de Carvalho e Norma Pereira Ribeiro.
Rio de Janeiro, 18 de junho de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.