Decreto nº 12.473 de 28/05/2025

Decreto nº 12.473 de 28/05/2025

Ementa

Renova a concessão outorgada à Rádio Ribamar Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/05/2025] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Indexação

RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , TECNOLOGIA DIGITAL , MUNICIPIO , SÃO LUIS (MA) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Renovação de Prazo da Norma no Todo