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DECRETO N. 5.827 – DE 18 DE JUNHO DE 1940
Suprime três cargos extintos de Cozinheiro, classe B, do Quadro I da Ministério da Educação e Saude
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 74, letra a, da Constituição,
Resolve suprimir três cargos extintos, da classe B, da carreira de Cozinheiro, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saude, que se acham vagos em virtude da promoção de Margarida Tavares de Sá e Luiz Barbosa Maia, e da exoneração de Corina Carolina dos Santos.
Rio de Janeiro, 18 de junho de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas
Gustavo Capanema.